Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:48
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 10:27
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
É possível o processamento do inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido e os
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:08
Testamento: veja quem tem direito à herança e como é feita a divisão de bens
Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, tira as principais dúvidas sobre a divisão de patrimônio estipulada no documento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e, dizendo haver suportado danos patrimoniais através da conduta ilícita que imputa à ré.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
Referiram que os três primeiros autores eram proprietários da Fazenda Bom Retiro, que já havia sido alvo de invasão pelo Movimento Sem Terra - MST, razão pela qual já possuíam ordem judicial de interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00